Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL DE ITATUABA_ICATU/ MA e dá outras providências”

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Icatu/MA, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO FERREIRA SANTOS (FÁBIO TOTÓ), CONCEDENDO TÍTULOS DE CIDADÃS E CIDADÃO ICATUENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ICATU - MARANHÃO