Exonerar CAMILA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO
31/10/2025
Nomear ADRIANO DAVID FERREIRA E COSTA
Cargo: CHEFE DE CONTABILIDADE LEGISLATIVO
10/10/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar DIVANILSON ABREU LIMA
Cargo: CONTADOR
08/10/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo efetivo de Contador da Câmara Municipal de Icatu/MA.
Cargo: CONTADOR
08/10/2025
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.
03/10/2025
Nomear REGIANE MARIA SEVERO MESQUITA
Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
01/10/2025
Exonerar EDINALDO SOUSA JUNIOR
Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
30/09/2025
Dispõe sobre a convocação do candidato aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de Contador da Câmara Municipal de Icatu, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0801597-96.2024.8.10.0091.
Cargo: CONTADOR
29/09/2025
Dispõe sobre a exoneração do servidor investido no cargo de Contador da Câmara Municipal de Icatu em decorrência de decisão judicial
Cargo: CONTADOR
26/09/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear VALDENILSON PEREIRA OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DE SEGURANÇA
18/09/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear FRANCILENE RIBEIRO DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO
18/09/2025
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU – MA
Cargo: RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU
23/07/2025
Nomear, DIONISIO TEIXEIRA SANTOS NETO
Cargo: DIRETOR GERAL LEGISLATIVO
11/07/2025
Nomear DIVANILSON ABREU LIMA,
Cargo: CHEFE DE CONTABILIDADE LEGISLATIVO
09/07/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,
Cargo: CHEFE DE CONTABILIDADE LEGISLATIVO
18/06/2025
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro e a Equipe de Apoio nos termos do artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021, seus regulamentos e dá outras providências.
Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO
17/06/2025
Nomear TALISSA THAIANE COSTA AZEVEDO
Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO
13/05/2025
Exonerar THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA
Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO
13/05/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: ADVOGADO
28/04/2025
Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de fiscal de contrato e dá outras providências.
Cargo: FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU
28/04/2025
Nomear DANIEL COSTA SILVA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
14/04/2025
Nomear ANDERSON FERREIRA DE SOUSA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
10/04/2025
Nomear, WESLLEY SANTOS DA SILVA
Cargo: CONTROLADOR INTERNO LEGISLATIVO
13/03/2025
Nomear EDINALDO SOUSA JUNIOR
Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
13/03/2025
Nomear EDUARLYSON COSTA E SILVA
Cargo: TESOUREIRO (A) LEGISLATIVO
10/03/2025
Exonerar TAIS REGINA BARROSO DE SÁ
Cargo: TESOUREIRO (A) LEGISLATIVO
10/03/2025
Nomear THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA,
Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO
17/02/2025
NOMEAR JANUARIO ANTONIO FERREIRA NETO
Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO
14/02/2025
NOMEAR DANNYLO DAVID CAMPOS PINHO,
Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO
14/02/2025
NOMEAR CLYSSIA LAUANE LIMA RIBEIRO
Cargo: ASSESSOR LEGISLATIVO
14/02/2025
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