ENCERRA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTADOR E DE SERVIÇOS JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU/MA.

CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E DOS ARQUIVOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICATU, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA O CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL NÚMERO 28/2021 E ADIA DATA DE SESSÃO, NESTA CORTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES

LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ICATU - MARANHÃO