Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo efetivo de Contador da Câmara Municipal de Icatu/MA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar DIVANILSON ABREU LIMA
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.
PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a convocação do candidato aprovado em 1º lugar no concurso público para o cargo de Contador da Câmara Municipal de Icatu, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0801597-96.2024.8.10.0091.
Dispõe sobre a exoneração do servidor investido no cargo de Contador da Câmara Municipal de Icatu em decorrência de decisão judicial
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear FRANCILENE RIBEIRO DOS SANTOS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Nomear VALDENILSON PEREIRA OLIVEIRA
Estabelece normas sobre a regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do município de ICATU-MA e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS no Município de Icatu – MA, dispõe sobre sua composição, competências, estrutura e funcionamento, e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Agricultura – FMA, no âmbito do Município de Icatu – MA, e dá outras providências.
PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 13/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA GABRIELA VERAS LOPES CARVALHO, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ICATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 10/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA GABRIELA VERAS LOPES CARVALHO, CONCEDENDO TÍTULOS DE CIDADÃS E CIDADÃO ICATUENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMULGA O PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO E CIDADÃO ICATUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispo~e sobre a ampliaça~o do nu´mero de vagas de cargos efetivos previstos no concurso pu´blico regido pelo Edital n.º 01/2024.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU – MA
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Icatu – MA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro e a Equipe de Apoio nos termos do artigo 7º e 8º da Lei 14.133/2021, seus regulamentos e dá outras providências.
Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 23 de junho de 2025.
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