FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO; 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025.

REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES ATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear THAYLA FERNANDA GOMES LISBOA,

NOMEAR JAMELES DE SOUSA ANDRADE

EXONERAR RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO

NOMEAR RAONI CUTRIM COSTA

- NOMEAR DAVILA FERNANDA SILVA

NOMEAR NEURIZETE DA SILVA VIEIRA

NOMEAR JANUARIO ANTONIO FERREIRA NETO

NOMEAR DANNYLO DAVID CAMPOS PINHO,

Nomear CLEDSON GONÇALVES SOARES

NOMEAR CLYSSIA LAUANE LIMA RIBEIRO

NOMEAR CAMILA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS

NOMEAR GRACINETE FERREIRA LOPES

NOMEAR JOSE MIGUEL AYRES SAMENEZES

NOMEAR, WESLLEY SANTOS DA SILVA

NOMEAR, CARLOS DE JESUS GONÇALVES

NOMEAR, IVANOURA BATISTA VERAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DO INVENTÁRIO INICIAL ANUAL DO EXERCÍCIO 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU-MA.

NOMEAR, CARLOS DE JESUS GONÇALVES

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU/MA E DETERMINA O USO DO CADERNO DE PONTO PARA FINS DE REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E 8º DA LEI 14.133/2021, SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR RAIMUNDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO

NOMEAR MÁRIO JORGE MOREIRA PEREIRA

NOMEAR WESLLEY SANTOS DA SILVA

NOMEAR TAIS REGINA BARROSO DE SÁ

EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.