DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica decretado que o ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu do dia 28/10 (terça-feira) foi antecipado para 27/10 (segunda-feira) de outubro de 2025.
Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 23 de junho de 2025.
Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 09 de maio de 2025
Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 02 de maio de 2025.
Fica decretado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal de Icatu no dia 17 de abril de 2025
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO; 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO; 03,04 E 05 DE MARÇO DE 2025.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E VEREADORES ATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU ESTADO DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E RESCINDE OS CONTRATOS DE SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ENCERRA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTADOR E DE SERVIÇOS JURÍDICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU/MA.
CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL E DOS ARQUIVOS E DOCUMENTOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA O CUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL NÚMERO 28/2021 E ADIA DATA DE SESSÃO, NESTA CORTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES
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