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Informações atualizadas em: 08/08/2025 - 09:44:21
RESOLUÇÃO - 2022 22/04/2022

  • GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, AOS 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL 2022. 200 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL; 133 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 408 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU

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RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2021 21/03/2022

  • Relatório de Gestão ou Atividades 2021

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RELAÇÃO NOMINAL - JANEIRO/2022 20/01/2022

  • RELAÇÃO NOMINAL

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RESOLUÇÃO - 04/2021 29/12/2021

  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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RELAÇÃO NOMINAL - OUTUBRO/2021 20/10/2021

  • RELAÇÃO NOMINAL

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RESOLUÇÃO - 2021 07/01/2021

  • SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE JANEIRO

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RESOLUÇÃO - 001/2021 01/01/2021

  • GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU. ESTADO DO MARANHÃO, AO 01 DIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 199 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 132 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 407 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU

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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2002 10/10/2002

  • RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002. Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Icatu – MA.

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RESOLUÇÃO - 01/2002 10/10/2002

  • RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002. Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Icatu – MA.

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RELAÇÃO NOMINAL - OUTUBRO/2021 20/10/1021

  • RELAÇÃO NOMINAL

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