“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NETO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROMULGAÇÃO Nº 21/2025
15 DE DEZEMBRO DE 2025.


“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 34/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NETO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER A TODOS QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE:

RESOLUÇÃO


ART. 1º - FICA CONCEDIDA A “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU/MA AO ILUSTRE CIDADÃO ICATUNSE: SR. JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA ALMEIDA”, EM RECONHECIMENTO PELAS RELEVANTES E SIGNIFICATIVAS CONTRIBUIÇÕES A ESTE MUNICÍPIO, NA ESFERA SOCIAL, CULTURAL, POLÍTICA E ACADÊMICA.

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.



GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, 15 DE DEZEMBRO DE 2025. 203 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU.


ATENCIOSAMENTE,

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ROBERT DOS SANTOS COSTA
PRESIDENTE