“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 32/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FONTINELE SÁ MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROMULGAÇÃO Nº 19/2025
05 DE DEZEMBRO DE 2025.
“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 32/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR EUDES FONTINELE SÁ MENEZES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER
A TODOS QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU/MA PROJETO: ESPAÇO ALTERNATIVO
SAUDÁVEL DE ICATU - EASI”, EM RECONHECIMENTO PELAS RELEVANTES E SIGNIFICATIVAS
CONTRIBUIÇÕES A ESTE MUNICÍPIO, SEJA NA ÁREA DA SAÚDE, ESPORTE, CULTURA, COMUNICAÇÃO,
EMPREENDEDORISMO, ETC.
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO
MARANHÃO, 05 DE DEZEMBRO DE 2025. 203 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU.
ATENCIOSAMENTE,
__________________________________
ROBERT DOS SANTOS COSTA
PRESIDENTE