“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 30/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROMULGAÇÃO Nº 17/2025
05 DE DEZEMBRO DE 2025.
“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 30/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SIDNEY FERREIRA DE SOUSA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER
A TODOS QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICATU/MA AO DELEGADO: DR. BRUNO FRANÇA
SOBREIRA”, EM RECONHECIMENTO PELOS IMENSURÁVEIS, RELEVANTES BENEFÍCIOS,
INCIATIVAS, BENEFÍCIOS E TRANQUILIDADE, PRINCIPALMENTE, NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA,
COM SUAS INCIATIVAS PREVENTIVAS E DE EXECUÇÃO DA ORDEM.
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO
MARANHÃO, 05 DE DEZEMBRO DE 2025. 203 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU.
ATENCIOSAMENTE,
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ROBERT DOS SANTOS COSTA
PRESIDENTE