“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAGNO GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROMULGAÇÃO Nº 15/2025
01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA Nº 28/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MAGNO GONÇALVES DA SILVA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER
A TODOS QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO
ART. 1º - FICA CONCEDIDA A “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE ICATU / MA, À SRA. SAMIRA SORAIA COELHO SOARES, PELAS
INÚMERAS, IMENSURÁVEIS, RELEVANTES, MAGNÍFICAS E, ESPECIALMENTE, SOLIDÁRIAS
“QUALIFICAÇÕES”: SOCIAL – FAMILIAR -CULTURAL – ESPORTIVA – RELIGIOSA,
GENEROSAS/SOLIDÁRIAS... QUE ESTA NOBRE E DISTINTA CIDADÃ CONTRIBUI COM O
CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO E, ESPECIALMENTE, PROPAGAÇÃO DA GENEROSIDADE E
SOLIDARIEDADE NO TERRITÓRIO ICATUENSE!
ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - FICAM REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO
MARANHÃO, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. 203 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU.
ATENCIOSAMENTE,
__________________________________
ROBERT DOS SANTOS COSTA
PRESIDENTE