PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROMULGAÇÃO Nº 13/2025
01 DE DEZEMBRO DE 2025.
“PROMULGA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº
25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT DOS
SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER
A TODOS QUE A CÂMARA DE VEREADORES APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE:
RESOLUÇÃO
ART. 1º - FICA CONCEDIDA “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR.
JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO”, PELAS INÚMERAS, IMENSURÁVEIS, RELEVANTES E PRECIOSAS
CONTRIBUIÇÕES: SOCIAIS – CULTURAIS – FINANCEIRAS QUE ESTE NOBRE CIDADÃO CONTRIBUI
COM O CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO E, ESPECIALMENTE, DIVULGAÇÃO DO TERRITÓRIO
ICATUENSE!
ART. 4º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 5º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO
MARANHÃO, 01 DE DEZEMBRO DE 2025. 203 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 136 ANOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL E 411 ANOS DA FUNDAÇÃO DE ICATU.
ATENCIOSAMENTE,
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ROBERT DOS SANTOS COSTA
PRESIDENTE