Câmara Municipal de Icatu

INEXIGIBILIDADE: 001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 25/04/2025

Data da divulgação do extrato: 29/04/2025

Data da ratificação: 25/04/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA JUNTO À JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA DO TRABALHO, ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E ÓRGÃOS DE CONTROLE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU - MA.

Data da divulgação da ratificação:

25/04/2025

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	NILTON MENDES DA SILVA,
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	LEIDIANE DE MENEZES ARAUJO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	MÁRIO JORGE MOREIRA PEREIRA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CAMARA MUNICIPAL DE ICATU		GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
COUTINHO E COUTINHO ADVOGADOS	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável	Ações
25/04/2025 - 16:43	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	ROBERT DOS SANTOS COSTA
25/04/2025 -	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	FECHADA	ROBERT DOS SANTOS COSTA

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
AUTORIZAÇÃO	254KB	pdf
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	2MB	pdf
PARECER JURÍDICO	2MB	pdf
PROJETO BÁSICO	2MB	pdf
TERMO DE RATIFICAÇÃO	461KB	pdf
CONTRATO	3MB	pdf

Licitações