DIÁRIO OFICIAL

NÚMERO: 238/2026

Informações do diário

Data: 19/06/2026

Publicações: 3

Descrição: volume: 3 - número: 238 de 19 de junho de 2026

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CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - EDITAL - RESULTADO PRELIMINAR FINAL - EDITAL DE SELEÇÃO: 001/2026

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2026 – PJI/CMI PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM ICATUENSE – PJI SELEÇÃO DE JOVENS VEREADORES TITULARES E SUPLENTES RESULTADO PRELIMINAR FINAL
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2026 PJI/CMI PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM ICATUENSE PJI

SELEÇÃO DE JOVENS VEREADORES TITULARES E SUPLENTES

RESULTADO PRELIMINAR FINAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU/MA, por intermédio da Mesa Diretora e da Coordenação do Programa Parlamento Jovem Icatuense PJI, no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais, e considerando o disposto no Edital de Seleção nº 001/2026 PJI/CMI, torna público o RESULTADO PRELIMINAR FINAL do processo seletivo destinado à escolha dos estudantes que comporão o Parlamento Jovem Icatuense, na condição de Jovens Vereadores Titulares e Suplentes.

1.DO RESULTADO PRELIMINAR FINAL

1.1.O presente resultado decorre da conclusão das etapas previstas no Edital de Seleção nº 001/2026 PJI/CMI, especialmente da etapa de entrevista pedagógica, realizada pela Coordenação do Programa Parlamento Jovem Icatuense PJI.

1.2.O resultado ora divulgado possui natureza preliminar final, cabendo recurso no prazo previsto neste Edital.

2.DOS ESTUDANTES CLASSIFICADOS

2.1.REDE ESTADUAL

2.1.1.JOVENS VEREADORES TITULARES

NºNOME DO ESTUDANTE01JOHN WESLEY A. AMORIM02ALÍCIA BEATRIZ R. ALVES03ELIÉZER SILVA ALVES

04WELLINGTON DOS SANTOS DE JESUS2.1.2.JOVENS VEREADORES SUPLENTES

NºNOME DO ESTUDANTE01GLEICIELE AMARAL GOMES02ISLANY DA S. GOMES2.2.REDE MUNICIPAL DE ENSINO

2.2.1.JOVENS VEREADORES TITULARES

NºNOME DO ESTUDANTE01JHOYCE RAQUEL02YNARA NASCIMENTO03YARA GABRIELLY04AMILLY VILAR2.2.2 JOVENS VEREADORES SUPLENTES

NºNOME DO ESTUDANTE01BRUNA YASMIM02ANA RAQUEL GONÇALVES03SOPHIA MARQUES04THAFINE VITÓRIA2.3.REDE PRIVADA DE ENSINO

2.3.1.JOVENS VEREADORES TITULARES

NºNOME DO ESTUDANTE01ANDREIA LAGO CAMPOS02KARLA LUYSE MORAES GONÇALVES03ANDRESSA BEATRIZ MOREIRA COSTA2.3.2.JOVENS VEREADORES SUPLENTES

NºNOME DO ESTUDANTE01'c1GATA ALVES NUNES02ELIAS RAFAEL CANTANHEDE SANTOS03WASHINGTON DE JESUS COSTA RIBEIRO JUNIOR3.DA AUSÊNCIA À ENTREVISTA PEDAGÓGICA

3.1.Durante a realização da etapa de entrevista pedagógica, foi constatado o não comparecimento de 02 estudantes previamente convocados para participação na referida fase do processo seletivo.

3.2.Nos termos do Edital de Seleção nº 001/2026 PJI/CMI, a ausência injustificada do candidato à entrevista pedagógica implica sua eliminação do processo seletivo.

3.3.Em razão das ausências registradas, os estudantes que não compareceram à entrevista pedagógica deixam de integrar a relação de alunos acima classificados como Jovens Vereadores Titulares ou Suplentes.

3.4.A Coordenação do Programa Parlamento Jovem Icatuense PJI procedeu à reorganização da classificação preliminar final, observando a ordem classificatória, a respectiva rede de ensino, os critérios pedagógicos e institucionais do Programa, a representatividade entre escolas, bem como a distribuição de vagas prevista no Edital de Seleção nº 001/2026 PJI/CMI.

4.DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

4.1.Os candidatos, seus responsáveis legais ou as instituições de ensino participantes poderão interpor recurso contra o presente resultado preliminar final no prazo de 02 dias úteis, conforme previsto no Edital de Seleção nº 001/2026 PJI/CMI.

4.2.O recurso deverá conter:

I identificação completa do candidato;

I nome da instituição de ensino;

I indicação da etapa questionada;

I fundamentação objetiva do pedido;

V solicitação clara e específica.

4.3.Não serão aceitos recursos genéricos, intempestivos, sem identificação do candidato ou apresentados por meio diverso daquele definido pela Coordenação do Programa.

5.DA FORMA DE PROTOCOLO DO RECURSO

Os recursos deverão ser protocolados, das 08h às 12h, junto à Coordenação do Programa Parlamento Jovem Icatuense, na sede da Câmara Municipal de Icatu/MA.

6.DA ANÁLISE DOS RECURSOS

6.1.Os recursos serão analisados pela Coordenação do Programa Parlamento Jovem Icatuense PJI, podendo contar com o apoio de comissão técnica, pedagógica ou avaliadora designada para essa finalidade.

6.2.Após a análise dos recursos, será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, com a relação definitiva dos estudantes classificados como Jovens Vereadores Titulares e Suplentes.

6.3.Das decisões proferidas em sede recursal não caberá novo recurso administrativo.

7.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1.O presente resultado possui caráter preliminar, ficando condicionado à análise de eventuais recursos e à posterior homologação do resultado final pela Coordenação do Programa Parlamento Jovem Icatuense PJI.

7.2.A classificação preliminar final não gera direito adquirido à participação no Programa, ficando a participação condicionada ao cumprimento das normas previstas no Edital de Seleção nº 001/2026 PJI/CMI, à apresentação da documentação obrigatória e à observância das orientações expedidas pela Coordenação.

Publique-se. Cumpra-se.

Icatu/MA, 19 de junho de 2026.

ROBERT DOS SANTOS COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Icatu/MA Coordenação do Programa Parlamento Jovem Icatuense PJI

CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - ATA - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 14/1/2026

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA: 2025 a 2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.
ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA: 2025 a 2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

Às dez horas, no dia dezoito de junho de dois mil e vinte e seis, no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves do Palácio José Cantanhede Campos, reuniram-se os senhores (as) Vereadores da Câmara de Vereadores de Icatu presididos por Robert Costa. PEQUENO EXPEDIENTE: Na primeira chamada, registrou presença: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Aguiar Neto, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Goncalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: onze (11). O Presidente invocando a benção e proteção de Deus, declarou aberta a Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período, da Segunda Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura: 2025 a 2028, da Câmara Municipal de Icatu. Autorizou leitura da ata da sessão anterior e a mesma foi aprovada. Foi lida a Indicação, autoria da Vereadora Ana Gabriela Solicitando revitalização, manutenção estrutural e melhorias na iluminação pública da quadra poliesportiva do Bairro Crissanto. Franqueada a palavra, subiu à Tribuna: Vereador Neto Costa citou que nos últimos dias recebeu várias denúncias, da região de Itapera, inerente ao deslocamento de pacientes da referida área para a UBS de lá e quando chegam na mesma esta não dispõe de nenhum medicamento. Propôs a instauração de uma CPI para averiguar tal situação. GRANDE EXPEDIENTE: A proposição registrada acima, posta em votação foi aprovada, por unanimidade. Foram apresentados: Projeto de Lei Nº 04/2026, autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo COMTUR revoga a Lei Municipal nº 115/2005 e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 05/2026, autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis com o Ministério Público do Estado do Maranhão e dá outras providências e o Projeto de Resolução Legislativa Nº 08/2026, autoria da Mesa Diretora, que Trata do Novo regimento Interno da Câmara de Vereadores. ORDEM DO DIA: Foi realizada a segunda chamada e os onze (11) Parlamentares ratificaram presença. Acha-se em Mesa Projeto de Lei Nº 04/2026, autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo COMTUR revoga a Lei Municipal nº 115/2005 e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 05/2026, autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis com o Ministério Público do Estado do Maranhão e dá outras providências, ambos tiveram aprovado, pelo Plenário, o trâmite em regime de urgência especial e tendo recebido parecer favorável da Comissão Permanente, postos em votação foram aprovados, por unamidade em votação única, portanto, seguindo para sanção ou veto pelo Prefeito Municipal. E o Projeto de Resolução Legislativa Nº 08/2026, autoria da Mesa Diretora, que Trata do Novo regimento Interno da Câmara de Vereadores cópia em anexo, que foi discutido, capítulo por capítulo em Plenário, recebeu sugestões de temas, como: Traje dos Parlamentares e outros e logo depois foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para aplicação das sugestões e formatação legal. Foi deliberada e aprovada a Comissão de Recesso, que ficou assim constituida: Robert dos Santos Costa Presidente; Fábio Ferreira Santos e Jailson Costa da Silva - Membros. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi franqueada a palavra, mas, não houve inscrições! Nada mais havendo a tratar o Presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a Sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim ________________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.

CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - ATA - ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 01/2026

ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA PEDAGÓGICA: PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM ICATUENSE – PJI
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA PEDAGÓGICA: PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM ICATUENSE PJI

Às nove horas e trinta minutos, no dia 19 do mês de junho de 2026, na sede da Câmara Municipal de Icatu/MA, situada à Praça Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nº 155, Centro, Icatu/MA, foi realizada a Sessão Especial destinada à Entrevista Pedagógica dos estudantes classificados no processo seletivo do Programa Parlamento Jovem Icatuense PJI, referente ao Edital de Seleção nº 001/2026 PJI/CMI.

Vereadores presentes: Robert Costa, Tocha de Sertãozinho, Paulinha Matos, Ana Gabriela, Neto Costa e Fábio Totó.

A Mesa Avaliadora foi formada, por: Robert Costa (Presidente da Câmara), Professor Rayol (Secretário Adjunto de Educação de Icatu), Professor César Willian (Membro da AILCA) Eudes Fontenele (Vereador representando o Plenário da Câmara).

Foram Chamados, também: Majó Menezes (Diretor do Colégio Militar Tiradentes XXXIII de Icatu), Professora Auricéa Cantanhede (Diretora do Colégio Sementinha de Icatu) e Professora Josenira Veras (Diretora Adjunta da Escola Estadual Ana Flávia Pereira da Silva), Professor Bernardo Nascimento (Diretor da Escola M. Presidente Sarney, de Cacaueiro) e Professora Marta Maria (Diretora da Escola em Tempo Integral Prof. Lourdimar Sá, de Quartéis).

A Professora Auricéa Cantanhede foi convidada, e fez uma leitura bíblica e uma oração.

Usaram a Tribuna: Professor César Willian e Professor Rayol, que destacaram a importância deste momento impar, na história desta Corte Legislativa.

Na ocasião, foram apresentadas, de forma breve e institucional, as funções dos membros que compuseram a mesa, destacando-se suas atribuições na condução, organização, acompanhamento, avaliação e registro dos atos da presente sessão.

A sessão foi aberta pelo Presidente da Câmara Municipal de Icatu/MA, que saudou os presentes e explicou a finalidade da etapa.

Na ocasião, foi esclarecido que a Entrevista Pedagógica possui caráter educativo, institucional, formativo e classificatório, iniciando-se pela defesa oral da redação apresentada pelos estudantes na etapa anterior.

Em seguida, foi realizada a definição da ordem de apresentação dos estudantes por meio de sorteio público. Os estudantes foram chamados individualmente, conforme a ordem definida, para apresentação perante a banca avaliadora.

Durante as entrevistas, os estudantes iniciaram sua participação com a defesa oral da redação, explicando a ideia principal do texto, os argumentos utilizados e sua relação com cidadania, juventude e realidade local.

Na sequência, responderam a perguntas relacionadas à motivação para participação no Programa, cidadania, Poder Legislativo, realidade local, ética, liderança, disponibilidade e compromisso com as atividades do PJI.

As avaliações foram registradas em fichas individuais, devidamente preenchidas pela banca avaliadora, para posterior conferência e composição do resultado final.

As APRESENTAÇÕES aconteceram na seguinte ordem:

1.Amily Vilar (9º ano Colégio Militar);

2.Ynara Nascimento (9º ano da E. M. Presidente Sarney de Cacaueiro);

3.Andressa Beatriz Moreira Costa (8º Ano do Colégio Sementinha);4.Andressa Lago Campos (9º ano do Colégio Sementinha);5.Ana Raquel Gonçalves (9º ano do Colégio Militar);6.Alícia Beatriz R. Alves (3º Ano E.M. da Escola Ana Flávia P. da Silva);7.Gleiciele Amaral Gomes (3º Ano E.M. da Escola Ana Flávia P. da Silva);8.Wellington dos Santos de Jesus (1º ano E.M. da escola Ana Flávia P. da Silva);9.Eliézer Silva Alves (3º Ano E.M. da escola Ana Flávia P. da Silva);10.Ágata Alves Nunes (8º Ano do Colégio Sementinha11. Thafne Vitória (9º ano do Colégio Sementinha);12. Bruna Yasmim (8º ano da Escola em Tempo Integral, de Quartéis);13. Elias Rafael Cantanhede Santos (8º Ano do Colégio Sementinha);14.Washington de Jesus Costa Ribeiro Júnior (8º Ano do Colégio Sementinha);15. Karla Luyse Moraes Gonçalves (8º Ano do Colégio Sementinha);16. Sophia Marques Coimbra (8º ano Colégio Militar);17. Islany da Silva Gomes (1º ano E.M. da Escola Ana Flávia P. da Silva);18. Jhon Wesley A. Amorim (2º ano E.M. da Escola Ana Flávia P. da Silva);19. Yara Graciely (9º Ano do Colégio Sementinha);20.Jhoyce Raquel de Moraes Alves (9º ano da E. M. Presidente Sarney de Cacaueiro).

Concluídas as entrevistas, A Equipe Avaliadora se reuniu no Gabinete Presidencial da Câmara, para somatório das notas e, em seguida, anunciar o resultado das Apresentações / Dissertações dos (as) Alunos (as).

Retornando, foi facultada a palavra ao Majó Menezes, Diretor do Colégio Militar, que falou em nome dos demais Diretores (as) presentes, destacando a realização do Projeto Parlamento Jovem, a participação das Escolas e, especialmente, o Desempenho dos Alunos (as)!

O Resultado, ou seja, os (as) alunos (as) escolhidos para fazer parte do Parlamento Jovem, nesta Corte Legislativa, foi:

Da Escola Ana Flávia:

1º Lugar: Jhon Wesley A. Amorim; 2º Lugar: Alícia Beatriz R. Alves; Wellington dos Santos de Jesus e 3º Eliézer Silva Alves. Suplentes: Gleiciele Amaral Gomes e Islany da Silva Gomes.

Do Município:

1º Jhoyce Raquel de Moraes Alves; 2º Ynara Nascimento; 3º Yara Graciely; 4º Amily Vilar. Suplentes: Bruna Yasmim, Ana Raquel Gonçalves, Sophia Marques Coimbra e Thafne Vitória.

Escola Sementinha:

1º Andressa Lago Campos; 2º Karla Luyse Moraes Gonçalves; 3º Andressa Beatriz Moreira Costa. Suplentes: Ágata Alves Nunes, Elias Rafael Cantanhede Santos e Washington de Jesus Costa Ribeiro Júnior.

Um aluno (a), da escola participante, falou em nome dos demais, agradecendo!

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão, lavrando-se esta ata, que segue assinada pelos responsáveis.

Icatu/MA, 19 de junho de 2026.

Presidente da Câmara Municipal de Icatu/MA

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