CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 03/2026
Exonerar LUCAS GABRIEL DE SOUSA RAMOS
PORTARIA Nº 03/2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LUCAS GABRIEL DE SOUSA RAMOS, portador da cédula de identidade sob o Nº 0501491120135 SESP MA e CPF Nº 61612591337, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, desta egrégia deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01/06/2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4.º Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Icatu/MA.
Icatu/MA, 02 de junho de 2026.
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Robert dos Santos Costa
Presidente da Câmara de Icatu/MA
CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 04/2026
Nomear VALDENILSON PEREIRA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 04/2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear VALDENILSON PEREIRA OLIVEIRA, portador da cédula de identidade sob o Nº 031207062006-3 SSP MA e CPF Nº 061636683-32, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, desta egrégia deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01.06.2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4.º Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Icatu/MA.
Icatu/MA, 02 de junho de 2026.
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Robert dos Santos Costa
Presidente da Câmara de Icatu/MA
