DIÁRIO OFICIAL

NÚMERO: 221/2026

Informações do diário

Data: 13/04/2026

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Descrição: volume: 3 - número: 221 de 13 de abril de 2026

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CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - ATA - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 5/1/2026

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA: 2025 a 2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA: 2025 a 2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

Às dez horas, no dia dez de abril de dois mil e vinte e seis, no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do palácio José Cantanhede Campos, reuniram-se os (as) senhores (as) Parlamentares desta Corte, sob a presidência de Robert dos Santos Costa. A pedido do Presidente, foi respeitado um minuto de silêncio, em homenagem póstuma, pelo falecimento do ex Vereador Francinaldo de Jesus dos Santos (Naldinho Fonte Grande). PEQUENO EXPEDIENTE: Foi realizada a primeira chamada, na qual, registrou presença: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Aguiar Neto, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Goncalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: Dez (10). Ausente: Ana Paula Azevedo Matos. Tendo constatado existência de quórum legal para deliberações, o Senhor Presidente invocando a benção e proteção de Deus, declarou aberta a Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período, da Segunda Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura: 2025 a 2028, da Câmara Municipal de Icatu. Autorizou a leitura da ata da sessão anterior e a mesma foi aprovada, por unanimidade. O Presidente relatou que, no período da Semana da Páscoa esta Corte, por meio de sua rede social na internet, fez algumas exposições alusivas a vários autores que merecem homenagens, como por exemplo, os portadores de autismo! Depois, o Secretário da Mesa fez leitura dos expedientes que deram entrada, nesta Casa Legislativa, sendo: Indicação do Vereador Sidney Ferreira, solicitando ao Chefe do Poder Executivo Municipal: o calçamento, com bloquetes, nos povoados: Boa Vista dos Monróe, Santa Isabel, Retiro, Itapera e em Mamuna; construir uma Praça no Povoado Mamuna e construir um poço artesiano no Povaodo Armazém. Obs: O presidente havia protocolado uma Indicação pedindo a continuidade da colocação do asfalto, no Bairro Santo Antonio, porém, retirou de pauta, pois, constatou que tais serviços já foram reiniciados! Franqueada a Palavra, compareceu à Tribuna: Vereador Neto Costa, que expôs situações lamentáveis que os proprietários de veículos alugados à Prefeitura estão sofrendo, pois, na atual gestão, recebem valores baixíssimos e, pior, estão atrasados. Consequentemente, os carros ficam parados necessitando de manutenção. Fábio Totó lembrou que tal contrato é o mesmo pago por gestões anteriores e, também, todo contrato antes de assinado é observado pelo contratado. Vereador Janilton questionou o Vereador Neto Costa se dentre os carros que ele observou parado, quantos foi vendido por Ele? Também, que Ele (Neto) só fala em benefício próprio. Neto Costa, em resposta, disse que não é dono de concessionária, ou seja, apenas, fianciou! Vereadora Ana Gabriela mostrando vídeos destacou as Indicações que apresentou nesta Tribuna, inclusive, foram aprovadas pelo Plenário, solicitando atuação da atual gestão, em diversas localidades Icatuenses! Destacou que tal solicitação não se trata de perseguição política, mas, que busca somente melhorias para o Povo Icatuense! GRANDE EXPEDIENTE: A matéria citada acima, posta em votação, foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Foi realizada a segunda chamada, onde os dez Vereadores ratificaram presença. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Franqueada a palavra, fez uso da mesma: Vereadora Ana Gabriela que continuou com a exposição dos vídeos mostrando situações vivenciadas em vários locais de Icatu, por exemplo, no Bairro Juncal. Em aparte, Fábio Totó informou que falou com o engenheiro do município e este lhe repassou que a Prefeitura está aguardando apenas as chuvas amenizarem, para a realização dos serviços para sanar essa situação, no Bairro Juncal. Continuando, a Vereadora Ana Gabriela cobrou, pelo menos, respostas pelo gestor, às suas Indicações, mas, também, que sejam executadas! Vereador Neto Costa pediu que fosse elaborada uma Indicação pedindo cópias dos contratos, da Prefeitura com os donos de carros alugados, neste município. Citou outras situações, principalmente, contratos que teve acesso, firmados no valor de mais de hum milhão e duzentos mil de reais, para compras de Sextas Básicas para serem doadas para a população. Então, apresentou outra Indicação pedindo explicações como foram, ou estão sendo, executadas / distribuídas essas Sextas Básicas, incluindo, o Cronograma e a Relação das Famílias cadastradas. O Presidente informou que elaborou um projeto, onde a Câmara disponibiliza uma Equipe de Divulgações (nas redes sociais, na internet) para que cada Parlamentar possa gravar (se necessário, toda sexta feira), um vídeo de hum (01) minuto, relatando sua atuação neste Plenário, tipo: Indicações, Projetos, Solicitações, etc. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a Sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim ________________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.

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