DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, ROBERT DOS SANTOS COSTA, em conformidade com o Regimento Interno desta Corte Legislativa, em virtude do falecimento do ex-vereador FRANCINALDO DE JESUS DOS SANTOS, conhecido como Naldinho Fonte Grande, ocorrido em 03/04/2026,

D E C R E T A:

LUTO OFICIAL NESTA CORTE LEGISLATIVA, POR TRÊS (03) DIAS.

Registre-se e publique-se.

Presidência da Câmara Municipal de Icatu, em 03 de abril de 2026.

ROBERT DOS SANTOS COSTA

Presidente Câmara Municipal