CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 01/2026
Exonerar ADRIANO DAVID FERREIRA E COSTA
PORTARIA Nº 01/2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ADRIANO DAVID FERREIRA E COSTA, portador da cédula de identidade sob o Nº 65757939 GEJUSPC MA e CPF Nº 62459155387, do cargo de CHEFE DE CONTABILIDADE LEGISLATIVO, desta egrégia deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4.º Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Icatu/MA.
Icatu/MA, 01 de abril de 2026.
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Robert dos Santos Costa
Presidente da Câmara de Icatu/MA
CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 02/2026
Nomear LUCAS GABRIEL DE SOUSA RAMOS
PORTARIA Nº 02/2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LUCAS GABRIEL DE SOUSA RAMOS, portador da cédula de identidade sob o Nº 0501491120135 SESP MA e CPF Nº 61612591337, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, desta egrégia deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4.º Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Icatu/MA.
Icatu/MA, 01 de abril de 2026.
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Robert dos Santos Costa
Presidente da Câmara de Icatu/MA
