Às dez horas e trinta minutos, no dia vinte e sete de março de dois mil e vinte e seis, no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do palácio José Cantanhede Campos, reuniram-se os (as) senhores (as) Parlamentares desta Corte, sob a presidência de Robert dos Santos Costa. Foi rezado um Pai Nosso, a pedido da Vereadora Paulinha Matos, pela melhora da saúde do ex-vereador Naldinho Fonte Grande. PEQUENO EXPEDIENTE: Foi realizada a primeira chamada, na qual, registrou presença: Ana Paula Azevedo Matos, Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, José Aguiar Neto, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Goncalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: 09 (nove). Ausentes: Jailson Costa da Silva e Janilton de Nazaré Costa. Constatado existência de quórum legal para deliberações, o Senhor Presidente invocando a benção e proteção de Deus, declarou aberta a Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período, da Segunda Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura: 2025 a 2028, da Câmara Municipal de Icatu. Na ausência do Segundo Secretário da Mesa, foi convidada a Vereadora Paulinha Matos para compor a Mesa! Autorizou a leitura da ata da sessão anterior e a mesma foi aprovada, por unanimidade. Depois, o Secretário da Mesa fez leitura dos expedientes que deram entrada, nesta Casa Legislativa, sendo: Indicação da Vereadora Ana Gabriela, solicitando ao Poder Executivo Municipal a recuperação da estrada que dá acesso do Povoado Prata à Santa Rosa e, também, com a devida urgência, a recuperação da Rua Nova, situada no Povoado Salgado, tendo em vista que a referida via se encontra em estado crítico, constantemente, tomada por alagamentos. Franqueada a Palavra, compareceu à Tribuna: Vereador Neto Costa o qual justificou sua ausência nas sessões anteriores e expôs situações que tomou conhecimento, nesse período, sobre diversas situações tristes que o Município de Icatu está sofrendo, em várias áreas, principalmente, na educação. Citou, também, o asfalto na estrada: Icatu a Moinho, que já está cortando! GRANDE EXPEDIENTE: As matérias citadas acima, postas em votação, foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: Foi realizada a segunda chamada, onde os nove (09) Vereadores ratificaram presença. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Franqueada a palavra, fez uso da mesma o Vereador Neto Costa o qual mencionou que também recebeu o vídeo sobre a estrada do Povoado Rio Novo, citada nas proposições apresentadas pela Vereadora Ana Gabriela na sessão anterior, dizendo ainda que a referida estrada trata-se de promessa de longa data feita pelo atual gestor do Município. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a Sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim ________________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.

EXTRATO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2025.008.2025. PARTES: A Câmara Municipal de Icatu, MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.180.967/0001-87, com sede Praça Jerônimo de Albuquerque, nº 155, Centro – Icatu, MA, neste ato representada pelo Sr. Robert dos Santos Costa, inscrito no CPF nº 042.363.713-40, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa GSA Serviços e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 35.950.825/0001-51, localizada à Rua do Estranho, Quadra 51, nº 10, CEP. 65.042-220, Coroado, São Luís - MA, neste ato representada pelo senhor Genesio Rodrigues da Silva Filho, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): n° 02354457889 e CPF: n° 751.978.203-49, residente e domiciliado na Rua José Antônio, nº 18, Divinea, CEP: 65068-018, São Luís, MA, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 211/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO: O presente aditivo justifica-se pela necessidade de evitar a interrupção no fornecimento, assegurando a continuidade do suprimento do objeto contratado, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Câmara Municipal de Icatu - MA. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 23,13% (vinte e três vírgula treze por cento), correspondendo ao valor de R$ 9.807,10 (nove mil oitocentos e sete reais e dez centavos). Verifica-se que o contrato administrativo firmado entre as partes está em consonância com a Lei de Licitações que prevê a possibilidade solicitada quanto ao acréscimo de valor, segundo fundamento no art. 124, I, b, da Lei 14.133/21. VALOR TOTAL: O acréscimo do valor do objeto é de 23,13% (vinte e três vírgula treze por cento), correspondendo ao valor de R$ 9.807,10 (nove mil oitocentos e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ORGAO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE ICATU 01.031.0001.2001 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ICATU/MA, 26 de março de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001.2026.033.2026. ADESÃO 004/2026 - PROCESSO N.º 033/2026. PARTES: A Câmara Municipal de Icatu, MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.180.967/0001-87, com sede Praça Jerônimo de Albuquerque, nº 155, Centro – Icatu, MA, neste ato representada pelo Sr. Robert dos Santos Costa, inscrito no CPF nº 042.363.713-40, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Inovatech Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 34.542.632/0001-07, localizado na Avenida Sen. Vitorino Freire, nº 1, Ed. Comercial São Luís Offices, Sala 401, Areinha, CEP: 65.030-015, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Ruan Mota Rabelo, portador(a) do CPF nº 018.503.523-05. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icatu - MA. VALOR: R$ 81.066,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 01 PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU 01.031.0001.2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ICATU/MA, 27 de março de 2026.