CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 51/2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa
PORTARIA Nº 51/2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar CAMILA CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o Nº 034966842008-4 SSP MA e CPF Nº 60289265312, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, desta egrégia deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Art. 4.º Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Icatu/MA.
Icatu/MA, 31 de outubro de 2025.
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Robert dos Santos Costa
Presidente da Câmara de Icatu/MA
CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - ATA - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2/2025
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA,
DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.
No Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do Palácio José Cantanhede Campos, às nove horas e trinta minutos do dia trinta e um do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se os (as) nobres Parlamentares desta Corte Legislativa, sob a presidência de Robert dos Santos Costa. Foi respeitado um minuto de silêncio e rezado o Pai Nosso em homenagem póstuma, pelo falecimento da Professora Cynara Cláudia Cutrim Azevedo Ramos. PEQUENO EXPEDIENTE: Efetuada a primeira chamada, foi registrada presença de: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Luís Moreira Gonçalves, Magno Gonçalves da Silva, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: Dez. Ausente: José Aguiar Neto. O Senhor Presidente, cumprimentando a todos, invocando a benção e a proteção de Deus, declarou aberta a Décima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura: 2025/2028. Autorizou leitura da ata da sessão anterior, inclusive, da Sessão Solene e, ambas foram aprovadas por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Não teve proposições. ORDEM DO DIA: Feita a segunda chamada, onze Vereadores confirmaram presença, por que o Vereador Neto Costa já se encontrava presente. Acha-se em Mesa: Projetos de Lei Nº 13 e 14/2025, autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Icatu para o período de 2025 a 2029” e Estima a receita e fixa despesa do Município de Icatu para o exercício de 2026”. Ambos receberam parecer favorável das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, apresentados para analise e votação, foram aprovados por unanimidade, em primeiro turno. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi franqueada a palavra e subiu à Tribuna: Vereador Robert Costa destacando a Grandiosa Festa que foi realizada, em homenagem aos 411 de Icatu. Foi entoado os Parabéns para O Vereador Neto Costa e ao Funcionário Carlos de Jesus, pelo aniversário de ambos, no último dia 26 do corrente mês. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim _____________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.
