ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU

ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

No dia doze de setembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do Palácio José Cantanhede Campos, compareceram os (as) nobres parlamentares da Corte Legislativa de Icatu, presididos por Robert dos Santos Costa. PEQUENO EXPEDIENTE: Efetuada a primeira chamada, foi registrada presença de: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Aguiar Neto, José Luís Moreira Gonçalves, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: Dez. Ausente: Magno Gonçalves da Silva. O Senhor Presidente, cumprimentando a todos, invocando a benção e a proteção de Deus, declarou aberta a Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura: 2025/2028. Autorizou leitura da ata da sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade, pela segunda vez. Foram apresentadas as seguintes proposições: Da Vereadora Ana Gabriela pedindo reparos e melhorias no atendimento, na Rodoviária desta cidade; do Vereador Janilton de Nazaré ratificando proposições apresentadas no primeiro semestre, pediu melhorias (abertura e piçarramento) nas estradas vicinais dos Povoados Itatuaba a Batalha e de São João a Mirinzal; do Vereador Jailson Costa pedindo a construção de uma rampa no porto, construção de uma praça e aquisição de uma nova tampa para a caixa d'e1gua do poço artesiano, no povoado Camboa; do Vereador Neto Costa pedindo ao Prefeito que, em regime de urgência, mandar raspar, enlarguecer e piçarrar a estrada vicinal que liga os povoados Itapera, Rio Novo até Axuí. Neste momento, a pedido do Vereador Fábio Totó foi respeitado um minuto de silêncio, em homegem póstuma ao senhor Jorge de Moinho, que faleceu vítima de choque elétrico, em um fio de alta tensão da rede elétrica, na área do Povoado Santana. Franqueada a Palavra, fez uso da mesma: Fábio Totó informou que o Prefeito, atento às diversas situações que ocorrem neste Município, autorizou a imediata recuperação da ponte do rio Santana, rio Itatuaba e no rio de Morre Besta. Neto Costa relatou situações que o município está vivendo. Disse que prefeito de outro município está realizando obras em Icatu. Exemplo: a ponte do rio Axuí, que o prefeito de Humberto de Campos construiu. Pediu que o Prefeito de Icatu aplicasse recursos que o Município recebeu e não somente recursos federais ou estaduais. Apresentou vídeo mostrando a realidade da cratera na área da Piriquita, na Sede e numa Creche Municipal, que está suspendendo as aulas por falta de gás. Fábio Totó disse que todas essas situações já foram resolvidas ou estão encaminhadas as execuções. Também, destacou que, o prefeito de Humberto de Campos construir a ponte sobre o rio de Axuí é um direito dele, pois, o referido rio separa os dois Municípios, Portanto serve, também, para Humberto de Campos. Janilton Costa não concordou com o exposto pelo seu colega Neto Costa, na Tribuna. Pediu ao mesmo que melhore sua postura na mesma, pois, já está ridículo! GRANDE EXPEDIENTE: As matérias apresentradas acima, postas em votação, foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: Feita a segunda chamada, os dez parlamentares registrados na primeira ratificaram presença. A sessão foi suspensa por dez minutos a fim das comissões analisarem o projeto de lei nº 11/2025 e emitirem parecer. Neste instante adentrou o Plenário uma “manifestação”, formada por familiares e amigos do saudoso Eduardo Sousa, que faleceu vítima de acidente automobilístico, na Praça de Baiacuí, clamando por justiça! O presidente convocou a Corte para recepcionar uma comissão, da referia manifestação”, no Gabinete. Retomando a sessão, foi apresentado O Projeto de Lei nº 11/2025, autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a destinação de recursos do fundo de Participação dos Municípios – FPM para a construção e reforma de moradias populares inseridas em Programa Social Municipal e dá outras providências”, o qual recebeu parecer favorável das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, posto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi franqueada a palavra e compareceu à Tribuna: Presdiente Robert Costa que, em nome do Plenário, apresentou Indicação direcionada ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo que, via Secretaria Específica, nos finais de semana, realize Campanhas de Conscientização no Trânsito, a fim de prevenir e evitar a incidência de acidentes, nesta cidade. Também, fez uso da Tribuna a senhora Elizângela, que apresentou e pediu apoio à Campanha: Dia das Crianças! Depois, foram prestadas homenagens de felicitações ao Vereador Janilton de Nazaré, pela passagem do seu aniversário no último dia nove do corrente mês. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim _____________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.

ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA: 2025/2028, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU.

No dia doze de setembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Vereador João Samuel Moreira Gonçalves, do Palácio José Cantanhede Campos, compareceram os (as) nobres parlamentares da Corte Legislativa de Icatu, presididos por Robert dos Santos Costa. PEQUENO EXPEDIENTE: Efetuada a primeira chamada, foi registrada presença de: Ana Gabriela Veras Lopes Carvalho, Ana Paula Azevedo Matos, Eudes Fontinele Sá Menezes, Fábio Ferreira Santos, Jailson Costa da Silva, Janilton de Nazaré Costa, José Aguiar Neto, José Luís Moreira Gonçalves, Robert dos Santos Costa e Sidney Ferreira de Sousa. Total: Dez. Ausente: Magno Gonçalves da Silva. O Senhor Presidente, cumprimentando a todos, invocando a benção e a proteção de Deus, declarou aberta a Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período da Primeira Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura: 2025/2028. Autorizou leitura da ata da sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade, pela segunda vez. Foram apresentadas as seguintes proposições: Da Vereadora Ana Gabriela pedindo reparos e melhorias no atendimento, na Rodoviária desta cidade; do Vereador Janilton de Nazaré ratificando proposições apresentadas no primeiro semestre, pediu melhorias (abertura e piçarramento) nas estradas vicinais dos Povoados Itatuaba a Batalha e de São João a Mirinzal; do Vereador Jailson Costa pedindo a construção de uma rampa no porto, construção de uma praça e aquisição de uma nova tampa para a caixa d'e1gua do poço artesiano, no povoado Camboa; do Vereador Neto Costa pedindo ao Prefeito que, em regime de urgência, mandar raspar, enlarguecer e piçarrar a estrada vicinal que liga os povoados Itapera, Rio Novo até Axuí. Neste momento, a pedido do Vereador Fábio Totó foi respeitado um minuto de silêncio, em homegem póstuma ao senhor Jorge de Moinho, que faleceu vítima de choque elétrico, em um fio de alta tensão da rede elétrica, na área do Povoado Santana. Franqueada a Palavra, fez uso da mesma: Fábio Totó informou que o Prefeito, atento às diversas situações que ocorrem neste Município, autorizou a imediata recuperação da ponte do rio Santana, rio Itatuaba e no rio de Morre Besta. Neto Costa relatou situações que o município está vivendo. Disse que prefeito de outro município está realizando obras em Icatu. Exemplo: a ponte do rio Axuí, que o prefeito de Humberto de Campos construiu. Pediu que o Prefeito de Icatu aplicasse recursos que o Município recebeu e não somente recursos federais ou estaduais. Apresentou vídeo mostrando a realidade da cratera na área da Piriquita, na Sede e numa Creche Municipal, que está suspendendo as aulas por falta de gás. Fábio Totó disse que todas essas situações já foram resolvidas ou estão encaminhadas as execuções. Também, destacou que, o prefeito de Humberto de Campos construir a ponte sobre o rio de Axuí é um direito dele, pois, o referido rio separa os dois Municípios, Portanto serve, também, para Humberto de Campos. Janilton Costa não concordou com o exposto pelo seu colega Neto Costa, na Tribuna. Pediu ao mesmo que melhore sua postura na mesma, pois, já está ridículo! GRANDE EXPEDIENTE: As matérias apresentradas acima, postas em votação, foram aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: Feita a segunda chamada, os dez parlamentares registrados na primeira ratificaram presença. A sessão foi suspensa por dez minutos a fim das comissões analisarem o projeto de lei nº 11/2025 e emitirem parecer. Neste instante adentrou o Plenário uma “manifestação”, formada por familiares e amigos do saudoso Eduardo Sousa, que faleceu vítima de acidente automobilístico, na Praça de Baiacuí, clamando por justiça! O presidente convocou a Corte para recepcionar uma comissão, da referia manifestação”, no Gabinete. Retomando a sessão, foi apresentado O Projeto de Lei nº 11/2025, autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a destinação de recursos do fundo de Participação dos Municípios – FPM para a construção e reforma de moradias populares inseridas em Programa Social Municipal e dá outras providências”, o qual recebeu parecer favorável das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, posto em votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Foi franqueada a palavra e compareceu à Tribuna: Presdiente Robert Costa que, em nome do Plenário, apresentou Indicação direcionada ao Executivo Municipal, solicitando do mesmo que, via Secretaria Específica, nos finais de semana, realize Campanhas de Conscientização no Trânsito, a fim de prevenir e evitar a incidência de acidentes, nesta cidade. Também, fez uso da Tribuna a senhora Elizângela, que apresentou e pediu apoio à Campanha: Dia das Crianças! Depois, foram prestadas homenagens de felicitações ao Vereador Janilton de Nazaré, pela passagem do seu aniversário no último dia nove do corrente mês. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente agradecendo a Deus e a presença de todos, declarou encerrada a sessão e determinou a lavratura desta ata que depois de lida e aprovada, vai assinada por mim _____________________, Primeiro Secretário, pelo Presidente e pelos Vereadores presentes.