CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 41/2025
Nomear FRANCILENE RIBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 41/2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCILENE RIBEIRO DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade sob o Nº 020026402002-8 SSP MA e CPF Nº 01338646346, para o cargo de CHEFE DE GABINETE LEGISLATIVO, desta egrégia deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01.09.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4.º Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Icatu/MA.
Icatu/MA, 18 de setembro de 2025.
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Robert dos Santos Costa
Presidente da Câmara de Icatu/MA
CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 42/2025
Nomear VALDENILSON PEREIRA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 42/2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU, no uso das atribuições legais, asseguradas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear VALDENILSON PEREIRA OLIVEIRA, portador da cédula de identidade sob o Nº 031207062006-3 SSP MA e CPF Nº 061636683-32, para o cargo de CHEFE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO, desta egrégia deste Poder Legislativo Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01.09.2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4.º Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Icatu/MA.
Icatu/MA, 18 de setembro de 2025.
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Robert dos Santos Costa
Presidente da Câmara de Icatu/MA
