CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 005/2025
contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, visando atender as necessidades da câmara municipal de Icatu – MA.
CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU - MA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025. CONTRATO Nº 001.2025.041.2025. PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ no 35.180.967/0001-87, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, No 155, Centro, Icatu/MA, neste ato, representada por Robert dos Santos Costa, Brasileiro, Casado, Presidente da Câmara, RG 0308910720063 SSP MA, CPF 042.363.713-40, Residente e Domiciliado à R. Lourival Diniz, 8, Icatu- MA, 65170-000, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 48.423.505/0001-95, com sede na R. 19, 49 – Vinhais, São Luís - MA, 65070-690, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSE HAROLDO SILVA, portador(a) do CPF nº 407.206.593-53. Lei nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, visando atender as necessidades da câmara municipal de Icatu – MA. VALOR TOTAL: R$ 61.481,52 (sessenta e um mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Câmara Municipal de Icatu Funcional: 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal Natureza: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros PJ Sub.Elemento: 99 - Outros serviços de terceiros PJ Fonte: 1.500. ICATU/MA, 16 de abril de 2025.
CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - TERMO ADJUDICATÓRIO - TERMO ADJUDICATÓRIO: 06/2025
Após analisar a Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas visando atender necessidades da câmara munici
TERMO ADJUDICATÓRIODISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025.
Após analisar a Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas visando atender necessidades da câmara municipal de ICATU – MA, o agente de contratação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima a empresa:
R. MACEDO SOARES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.680.662/0001-03
ITEMESPECIFICAÇÃO UND.QUANT.VALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1Serviços de dedetizaçãoM²4451R$ 2,64R$ 11.750,642Serviços de desratizaçãoM²3700R$ 2,64R$ 9.768,003Serviços de descupinizaçãoM²3150R$ 2,64R$ 8.316,004Serviços de desalojamento de morcegosM²3850R$ 2,64R$ 10.164,00Valor Total:R$ 39.998,64
VALOR TOTAL R$ 39.998,64 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Por ter apresentado o menor preço por item, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.
Encaminho os autos do processo administrativo para análise através de parecer jurídico final.
Icatu – MA, 17 de abril de 2025.
Nilton Mendes da Silva
Agente de Contratação
CAMARA MUNICIPAL DE ICATU - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: 006/2025
com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas visando
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ nº 35.180.967/0001-87, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, Nº 155, Centro, Icatu/MA, neste ato, representada por Robert dos Santos Costa, Brasileiro, Casado, Presidente da Câmara, RG 0308910720063 SSP MA, CPF 042.363.713-40, Residente e Domiciliado à R. Lourival Diniz, 8, Icatu- MA, 65170-000, abaixo elencado, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas visando atender necessidades da câmara municipal de ICATU – MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nª 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:
R. MACEDO SOARES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.680.662/0001-03
ITEMESPECIFICAÇÃO UND.QUANT.VALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1Serviços de dedetizaçãoM²4451R$ 2,64R$ 11.750,642Serviços de desratizaçãoM²3700R$ 2,64R$ 9.768,003Serviços de descupinizaçãoM²3150R$ 2,64R$ 8.316,004Serviços de desalojamento de morcegosM²3850R$ 2,64R$ 10.164,00Valor Total:R$ 39.998,64VALOR TOTAL R$ 39.998,64 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Dê- se ciência e publique- se na imprensa oficial Lei 14.133/2021 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Icatu – MA, 22 de abril de 2025.
Robert dos Santos Costa
Presidente da Câmara Municipal de Icatu -MA