A CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ nº 35.180.967/0001-87, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, Nº 155, Centro, Icatu/MA, neste ato, representada por Robert dos Santos Costa, Brasileiro, Casado, Presidente da Câmara, RG 0308910720063 SSP MA, CPF 042.363.713-40, Residente e Domiciliado à R. Lourival Diniz, 8, Icatu- MA, 65170-000, abaixo elencado, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, visando atender as necessidades da câmara municipal de Icatu – MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nª 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa:

JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.423.505/0001-95

ITEMESPECIFICAÇÃOUND.QUANT.VALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1Manutenção Preventiva com limpeza geral, incluso complemento de gás até 10psi e reparo no isolamento térmico da tubulação frigorígena em aparelho de ar condicionado split hi wall 12.000 BTUsMensal30R$ 782,50R$ 23.475,002Manutenção Preventiva com limpeza geral, incluso complemento de gás até 10psi e reparo no isolamento térmico da tubulação frigorígena em aparelho de ar condicionado split Piso Teto 60.000 BTUsMensal8R$ 886,83R$ 7.093,043Manutenção corretiva em aparelhode ar condicionado Split hi wall 12.000 BTUsServiço4R$ 678,16R$ 2.712,644Manutenção corretiva em aparelho de ar condicionado Split piso teto 60.000 BTUsServiço3R$ 678,16R$ 2.034,485Instalação em aparelho de ar condicionado Split hi wall 12.000 BTUs com fornecimento dos insumos necesários, até 2m de tubo de cobre, tubo esponjoso, cabo PP, fita pvc, suporte da condensadora e parafusos.Serviço3R$ 782,50R$ 2.347,506Instalação em aparelho de ar condicionado Split Piso Teto 60.000 BTUs com fornecimento dos insumos necesários, até 2m de tubo de cobre, tubo esponjoso, cabo PP, fita pvc, suporte da condensadora e parafusos.Serviço1R$ 886,83R$ 886,837Troca de Sensor de Temperatura e Gelo da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 260,83R$ 782,498Troca de Sensor de Temperatura e Gelo da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado split Piso Teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 260,83R$ 260,839Troca do motor do ventilador da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 678,16R$ 2.034,4810Troca do motor do ventilador da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado split piso teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 678,16R$ 678,1611Troca de motor do ventilador da da unidade condensadora em aparelho de ar condicionado split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 365,16R$ 1.095,4812Troca de motor do ventilador da da unidade condensadora em aparelho de ar condicionado split piso teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 469,50R$ 469,5013Troca de controle remoto e configuração em aparelho de ar condicionado split hi wall e piso teto 9.000 à 60.000 BTUs.Serviço4R$ 208,66R$ 834,6414Troca de compressor da unidade condensadora em aparelho de ar condicionado split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 1.512,83R$ 4.538,4915Troca de compressor da unidade condensadora em aparelho de ar condicionado split piso teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 1.930,16R$ 1.930,1616Troca dos capacitores do compressor e ventilador da unidade condensadora em aparelho de ar condicionado Split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 125,20R$ 375,6017Troca do capacitor do ventilador da unidade condensadora em aparelho de ar condicionado Split piso teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 125,20R$ 125,2018Carga completa de Gás R22 / R410a em aparelho de ar condicionado split hi wall 12.000 BTUs,Serviço3R$ 365,16R$ 1.095,4819Carga completa de Gás R22 / R410a em aparelho de ar condicionado split piso teto 60.000 BTUs,Serviço1R$ 365,16R$ 365,1620Troca da placa de interface da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado split hi wall 12.000 BTUsServiço3R$ 365,16R$ 1.095,4821Troca da placa de interface da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado split Piso Teto 60.000 BTUsServiço1R$ 365,16R$ 365,1622Troca de placa eletrônica da unidade evaporadora / condensadora em aparelho de ar condicionado Split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 365,16R$ 1.095,4823Troca de placa eletrônica da unidade evaporadora / condensadora em aparelho de ar condicionado Split piso teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 365,16R$ 365,1624Troca de chave contatora em aparelho de ar condicionado split hi wall e piso teto 18.000 à 60.000 BTUs, 220v à 380v.Serviço4R$ 260,83R$ 1.043,3225Reparo de serpentina da unidade evaporadora/ condensadora, incluso soldagem e carga de gás em aparelho de ar condicionado Split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 469,50R$ 1.408,5026Reparo de serpentina da unidade evaporadora/ condensadora, incluso soldagem e carga de gás em aparelho de ar condicionado Split piso teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 469,50R$ 469,5027Troca de turbina da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado Split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 365,16R$ 1.095,4828Troca de turbina da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado Split piso teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 365,16R$ 365,1629Desinstalação em aparelho de ar condicionado split hi wall e Piso Teto 9.000 à 60.000 BTUs.Serviço4R$ 260,83R$ 1.043,32Valor Total:R$ 61.481,52VALOR TOTAL R$ 61.481,52 (SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

Dê- se ciência e publique- se na imprensa oficial Lei 14.133/2021 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Icatu – MA, 16 de abril de 2025.

Robert dos Santos Costa

Presidente da Câmara Municipal de Icatu -MA

Após analisar a Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, visando atender as necessidades da câmara municipal de Icatu – MA, o agente de contratação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima a empresa:

JHS EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.423.505/0001-95

ITEMESPECIFICAÇÃOUND.QUANT.VALOR UNITÁRIO (R$)VALOR TOTAL (R$)1Manutenção Preventiva com limpeza geral, incluso complemento de gás até 10psi e reparo no isolamento térmico da tubulação frigorígena em aparelho de ar condicionado split hi wall 12.000 BTUsMensal30R$ 782,50R$ 23.475,002Manutenção Preventiva com limpeza geral, incluso complemento de gás até 10psi e reparo no isolamento térmico da tubulação frigorígena em aparelho de ar condicionado split Piso Teto 60.000 BTUsMensal8R$ 886,83R$ 7.093,043Manutenção corretiva em aparelhode ar condicionado Split hi wall 12.000 BTUsServiço4R$ 678,16R$ 2.712,644Manutenção corretiva em aparelho de ar condicionado Split piso teto 60.000 BTUsServiço3R$ 678,16R$ 2.034,485Instalação em aparelho de ar condicionado Split hi wall 12.000 BTUs com fornecimento dos insumos necesários, até 2m de tubo de cobre, tubo esponjoso, cabo PP, fita pvc, suporte da condensadora e parafusos.Serviço3R$ 782,50R$ 2.347,506Instalação em aparelho de ar condicionado Split Piso Teto 60.000 BTUs com fornecimento dos insumos necesários, até 2m de tubo de cobre, tubo esponjoso, cabo PP, fita pvc, suporte da condensadora e parafusos.Serviço1R$ 886,83R$ 886,837Troca de Sensor de Temperatura e Gelo da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 260,83R$ 782,498Troca de Sensor de Temperatura e Gelo da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado split Piso Teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 260,83R$ 260,839Troca do motor do ventilador da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 678,16R$ 2.034,4810Troca do motor do ventilador da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado split piso teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 678,16R$ 678,1611Troca de motor do ventilador da da unidade condensadora em aparelho de ar condicionado split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 365,16R$ 1.095,4812Troca de motor do ventilador da da unidade condensadora em aparelho de ar condicionado split piso teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 469,50R$ 469,5013Troca de controle remoto e configuração em aparelho de ar condicionado split hi wall e piso teto 9.000 à 60.000 BTUs.Serviço4R$ 208,66R$ 834,6414Troca de compressor da unidade condensadora em aparelho de ar condicionado split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 1.512,83R$ 4.538,4915Troca de compressor da unidade condensadora em aparelho de ar condicionado split piso teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 1.930,16R$ 1.930,1616Troca dos capacitores do compressor e ventilador da unidade condensadora em aparelho de ar condicionado Split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 125,20R$ 375,6017Troca do capacitor do ventilador da unidade condensadora em aparelho de ar condicionado Split piso teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 125,20R$ 125,2018Carga completa de Gás R22 / R410a em aparelho de ar condicionado split hi wall 12.000 BTUs,Serviço3R$ 365,16R$ 1.095,4819Carga completa de Gás R22 / R410a em aparelho de ar condicionado split piso teto 60.000 BTUs,Serviço1R$ 365,16R$ 365,1620Troca da placa de interface da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado split hi wall 12.000 BTUsServiço3R$ 365,16R$ 1.095,4821Troca da placa de interface da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado split Piso Teto 60.000 BTUsServiço1R$ 365,16R$ 365,1622Troca de placa eletrônica da unidade evaporadora / condensadora em aparelho de ar condicionado Split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 365,16R$ 1.095,4823Troca de placa eletrônica da unidade evaporadora / condensadora em aparelho de ar condicionado Split piso teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 365,16R$ 365,1624Troca de chave contatora em aparelho de ar condicionado split hi wall e piso teto 18.000 à 60.000 BTUs, 220v à 380v.Serviço4R$ 260,83R$ 1.043,3225Reparo de serpentina da unidade evaporadora/ condensadora, incluso soldagem e carga de gás em aparelho de ar condicionado Split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 469,50R$ 1.408,5026Reparo de serpentina da unidade evaporadora/ condensadora, incluso soldagem e carga de gás em aparelho de ar condicionado Split piso teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 469,50R$ 469,5027Troca de turbina da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado Split hi wall 12.000 BTUs.Serviço3R$ 365,16R$ 1.095,4828Troca de turbina da unidade evaporadora em aparelho de ar condicionado Split piso teto 60.000 BTUs.Serviço1R$ 365,16R$ 365,1629Desinstalação em aparelho de ar condicionado split hi wall e Piso Teto 9.000 à 60.000 BTUs.Serviço4R$ 260,83R$ 1.043,32Valor Total:R$ 61.481,52VALOR TOTAL R$ 61.481,52 (SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

Por ter apresentado o menor preço por item, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.

Encaminho os autos do processo administrativo para análise através de parecer jurídico final.

Icatu – MA, 14 de abril de 2025.

Nilton Mendes da Silva

Agente de Contratação