Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-file-earmark-person-fill","Ato do presidente","Atos normativos e decisões da presidência",#d35400,https://www.cmicatu.ma.gov.br/publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=115&exer=&descr=&num=&comp=&grupo=
13,"Lei Geral de Proteção de Dados e Governo Digital","Arts. 5º, inciso VIII e 23, inciso III, 41, § 1º da LGPD c/c Art. 3º, incisos","bi bi-shield-lock-fill","LGPD - Proteção de Dados","Informações sobre o tratamento de dados pessoais e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados",#16A34A,https://www.cmicatu.ma.gov.br/lgpd
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","Relação Nominal dos Servidores (atual)",,,https://www.cmicatu.ma.gov.br//servidores_nominal
7,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-event-fill",Diárias,"Valores pagos em deslocamentos oficiais",#f1c40f,https://www.cmicatu.ma.gov.br//publicacoes?dtini=&dtfim=&cat=119&exer=&descr=&num=&comp=&grupo=
12,"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-square-fill",e-SIC,"Serviço de Informação ao Cidadão - Solicite informações e acompanhe pedidos",#F59E0B,https://www.cmicatu.ma.gov.br/sic.php
9,"Licitação e Contratos","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,"Editais, processos e resultados de compras públicas",#e74c3c,https://www.cmicatu.ma.gov.br/licitacaolista.php
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",,,https://www.cmicatu.ma.gov.br/convenios_recebidos
14,"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-person-lines-fill","Composição da casa legislativa",,,https://www.cmicatu.ma.gov.br/parlamentares
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-up-arrow",Receitas,"Consulta detalhada de entradas financeiras",#4F46E5,https://www.cmicatu.ma.gov.br/https://macontreina2.dcfiorilli.com.br:876/transparenciaCAMARA/
10,Obras,"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-building-fill-gear","Obras Públicas","Acompanhamento de obras em execução e concluídas no município",#F97316,https://www.cmicatu.ma.gov.br/obras.php